O corte é na saúde, mas é o Congresso que chora

Brasília – O governo anunciou ontem um corte de R$ 55 bilhões no Orçamento deste ano, 10% maior do que a tesourada de R$ 50 bilhões feita no ano passado. Apesar de o ministro avisar que áreas prioritárias como investimentos, educação e saúde foram poupadas, no papel, a realidade foi outra. Saúde foi a pasta com a maior redução dos gastos previstos para este ano no Orçamento: R$ 5,473 bilhões. Em segundo lugar ficou a Defesa, com corte de R$ 3,322 bilhões, e, em terceiro, a Defesa, com R$ 3,319 bilhões de contenção de despesas. Além disso, o governo anunciou o bloqueio de todas as emendas parlamentares previstas no Orçamento no valor de R$ 20,3 bilhões, provocando reação no Congresso.

O objetivo do bloqueio dos gastos públicos, de acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é garantir o superávit primário das contas públicas, de R$ 139,8 bilhões este ano, que é a poupança que o governo faz para pagar a dívida. Mas, para que isso ocorra, será necessário que a economia brasileira avance 4,5% este ano, bem acima dos 3% de taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de tudo que é produzido no país) estimada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Mantega e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, procuraram o impacto em áreas prioritárias comparando os cortes com as propostas do Executivo e do Legislativo, alegando que no fim das contas, educação e saúde ainda ficaram, respectivamente, 33,8% e 13%, respectivamente, acima da proposta inicial enviada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso. Logo, a maior parte dos cortes acabou mesmo nas emendas parlamentares adicionadas no meio do caminho. Do total de cortes, R$ 35 bilhões serão em despesas discricionárias (gastos de custeio e investimentos não obrigatórios) e a maior parte delas – R$ 20 bilhões – são emendas.

A ministra do Planejamento destacou que a maior parte dos cortes serão de despesas administrativas e que não haverá corte de pessoal. “Educação e saúde estão entre as grandes prioridades da presidente Dilma. Ficamos além do que foi mandado na proposta do Executivo. Não estamos fazendo corte em educação e saúde”, afirmou Miriam, alertando que será feito um novo decreto de contenção de despesas e aquisição de móveis, locação de veículos. “No ano passado, tivemos bastante sucesso nisso. Economizamos R$ 2,2 bilhões e vamos repetir este ano este controle”, afirmou.

Ajuste Na avaliação de Mantega, o corte no orçamento brasileiro é diferente do ajuste fiscal dos países europeus, que estão reduzindo os gastos e caindo em uma enorme recessão. “Aqui é uma consolidação fiscal que vai provocar um resultado primário satisfatório que viabilizará o desenvolvimento do país”, afirmou. Ele sinalizou que o corte é importante para dar sequência na redução dos juros para que assim estimular investimentos da iniciativa privada. O ministro aposta em um aumento de 10% nos investimentos este ano, sendo que apenas 3% deles sairão dos cofres do governo. A meta do governo é que este ano a taxa de investimento em relação ao PIB fique em 20,8%, acima dos 19,6% registrados no ano passado. “Vamos chegar a 24% em 2014”, previu.

Os dois ministros asseguraram que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estimados em mais de R$ 40 bilhões neste ano, serão 20% maiores do que os de 2011. “É ambicioso, mas é possível. Se olharmos para os anos anteriores, o crescimento acompanhou esse ritmo. Sendo que hoje temos mais projetos e mais experiência. O estado está mais aparelhado para realizar os investimentos neste ano. É uma meta exeqüível e vamos trabalhar para que ela seja cumprida”, afirmou o ministro.

Mantega ainda prevê um crescimento de 10% nas receitas administrativas, para R$ 700 bilhões em 2012 na comparação com o ano passado, ou seja, R$ 24,5 bilhões a menos do que os previsto inicialmente no Orçamento aprovado em dezembro.

Enquanto isso…
…Planalto abre crédito extra

Em dia anunciado para o corte no Orçamento da União 2012, o Planalto abriu créditos especiais e extras de R$ 804,16 milhões para o fechamento de contas de alguns ministérios relativas ao exercício anterior. De acordo com decreto presidencial publicado no “Diário Oficial da União” ontem, os recursos vão para a Presidência, ministérios da Agricultura, Ciência e Tecnologia, Defesa, Desenvolvimento Social, Educação, Integração Nacional, Justiça, Meio Ambiente, Relações Exteriores, Saúde e Transportes; e para encargos financeiros da União.

Otimismo duvidoso

O otimismo do ministro da Fazenda ao prever que a economia brasileira crescerá 4,5% deixou economistas ressabiados. O economista Frederico Turolla, diretor da consultoria Pezco acha difícil que, ao longo do ano, o governo não fará cortes em investimentos. “Eles serão inevitáveis porque o cenário internacional ainda está instável”, completou. Ele considerou positiva, contudo, a previsão feita por Mantega de uma receita administrativa R$ 24,5 milhões menor que a do ano passado. “O fato de o corte ter sido maior do que o do ano passado é uma sinalização positiva de compromisso com a manutenção da política fiscal neste ano”, comentou.

O economista sênior da Economist Intelligence Unit, Robert Wood, também tem dúvidas se o contingenciamento de R$ 55 bilhões será suficiente para o governo alcançar a meta cheia de 3,1% do PIB do superávit primário este ano. “A estimativa do Ministério da Fazenda é muito alta. Nossa projeção para o PIB é de 3,3%”, afirmou o economista lembrando que as perspectivas para a economia global ainda são pessimistas. Wood ainda criticou essa mania de o governo brasileiro bloquear o Orçamento. “Essa tradição destaca a necessidade de o governo melhorar o planejamento e fortalecer as alianças políticas”, comentou.

O governo brasileiro chegou a cogitar um contingenciamento maior, mas desistiu da ideia para garantir crescimento do PIB. No fim de dezembro, alguns técnicos colocaram na mesa um corte entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões, ou seja, exatamente o que o mercado sugeria. Mas, com o cenário internacional ainda crítico, esses números foram deixados de lado. Enquanto isso, o Ministério da Fazenda cortou sua projeção inicial de crescimento do PIB de 5% para 4,5% neste ano, contemplando assim uma redução de receita. Mas vale lembrar que apenas R$ 30 bilhões do corte anunciado no ano passado acabou sendo cumprido na prática.

Fonte: Estado de Minas (16/02/2012)