AMV apoia campanha do MPF contra a Corrupção

 A Associação Médica de Varginha (AMV), com o apoio da Associação Médica Brasileira (AMB) e a Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), aderiram à campanha “10 medidas contra a corrupção”, encabeçada pelo Ministério Público Federal. A campanha tem como objetivo alterar a legislação brasileira e estabelece 10 medidas mais rigorosas na prevenção e no combate à corrupção e à impunidade.

“A manifestação popular é uma forma legitima que todo cidadão pode apoiar. A sua participação fortalece a adoção de medidas de prevenção e combate a corrupção e a impunidade. Vamos nos manifestar e participar. Não podemos nos calar, o Brasil merece um presente e um futuro sem corrupção e impunidade”, ressaltou o presidente da Associação Médica de Varginha, Dr. Alberto Severo de Paiva Filho.

Para participar do abaixo-assinado basta colocar o nome, endereço e o número do título eleitoral. A ficha para assinaturas se encontra na sede da Associação Médica de Varginha ou pelo site www.10medidas.mfp.mp.br. A Associação Médica de Varginha se encontra à Avenida Rio Branco, 202, Centro.

 Campanha do MPF

O MPF quer recolher mais de um milhão de assinaturas para o projeto que cria medidas mais duras para combater a prática. Só após a coleta de assinaturas, o MPF vai encaminhar o projeto para o Congresso Nacional.

As dez medidas sugeridas pelos procuradores da República tratam de mudanças específicas em leis penais e processuais, que dependem de aprovação do Congresso Nacional.

As propostas incluem mecanismos para dar mais transparência ao Judiciário e ao próprio Ministério Público. Entre as sugestões, os procuradores propõem tornar crime o enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos e recomendam aumentar as penas para crimes de corrupção, que também se tornaria hediondo.

Outra proposta visa reduzir o número de recursos possíveis num processo penal e ainda acelerar ações de improbidade administrativa, envolvendo desvios de recursos. Além disso, os procuradores sugerem criminalizar o caixa 2 (doação de campanha não declarada), incluindo punição para o candidato que for beneficiário.

Para saber mais detalhes destas propostas acesse www.10medidas.mfp.mp.br.